“Advogado não presta”

“Os advogados não valem nada”. De fato, a advocacia está cada vez menos prestigiada. Este é o senso comum. Uma sensação de ser verdade, embora não se possa comprovar, demonstrar ou controverter. “Obtusos”, “interesseiros” e “gananciosos”, o desprestígio da advocacia, em parte, reside nos péssimos testemunhos que alguns advogados dão de si.

Porém, o repertório de ironias inspirados na advocacia — e que faz a sua fama — vai muito além do mal de que são capazes. Tem sua razão de ser na incompreensão causada pelo fato do advogado ser — e dever ser — absolutamente parcial nas disputas ou discussões judiciais, em favor dos clientes que defende.

Basta o exame de um caso qualquer. Quanto mais for dramático o caso, quanto mais carregado for nas tintas, talvez um homicídio bárbaro ou covarde, por exemplo, mais dramaticamente necessária se revela a advocacia. Imagine-se, como se diz usualmente, um “assassinato”: um advogado assume o caso e, contra todas as opiniões, compromete-se a permanecer “ao lado” do acusado… O faz, não porque acredita, pessoalmente, em sua causa; não porque acredita na qualidade de suas provas ou porque é amigo do réu que acompanha… Não. O advogado se põe “ao lado” simplesmente porque ninguém mais está. A imprensa, por suas conveniências e interesses, culpa o réu. A opinião pública, por sua paixão e natureza, também culpa o réu e, se o réu for realmente culpado, o próprio réu já se condenou pelo que fez. Quando ninguém mais estiver “ao lado”, o advogado ainda estará lá. E se for um profissional competente, servirá, no mínimo, para legitimar ainda mais a decisão pela condenação e valorizar o curso da justiça: tornará o processo reto e equilibrando, resistindo aos excessos impostos pela pressão social, de modo a preservar o equilíbrio da decisão judicial.

Mas e se o cliente não for culpado? Caso o acusado seja atacado injustamente, a última, se não a única proteção dada ao inocente será a parcialidade de seu advogado. Nesse caso, a verdade pode até estar do lado do inocente. Mas as provas, a opinião pública e a imprensa, podem estar contra ele. A família talvez o abandone e, — pode acontecer—, até mesmo o inocente abandone a si mesmo. Não, porém, o advogado.

Este é o ponto: estar “ao lado” não é a justiça, mas é uma condição essencial para ela.

Somente o exercício competente da advocacia, (confrontada pela advocacia da outra parte), equilibrada pela ação do juiz, pode tornar a justiça algo humanamente possível.